Política de Privacidade

1. Introdução

A RAQTO TECH LTDA ("RAQTO", "nós"), inscrita no CNPJ 65.127.033/0001-42, com sede na Rua Carlos Gomes 188, Centro, Santo Ângelo - RS, 98803-420, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio da plataforma RAQTO (aplicativo móvel e site). Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e compartilhamos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais quando você utiliza a plataforma:

• Dados de cadastro: nome completo, e-mail, CPF, telefone e data de nascimento.
• Dados de localização: coordenadas geográficas para busca de clubes e quadras próximos.
• Dados de pagamento: informações necessárias para processamento de pagamentos via PIX e cartão de crédito, gerenciados pelo gateway Asaas.
• Dados de uso: histórico de reservas, participação em ligas e torneios, rating ELO e estatísticas de jogo.
• Dados do dispositivo: modelo, sistema operacional e tokens de notificação push.

3. Como Utilizamos Seus Dados

Seus dados pessoais são utilizados para:

• Criar e gerenciar sua conta na plataforma.
• Processar reservas de quadras e gerenciar agendamentos.
• Realizar matchmaking inteligente com base no sistema de rating ELO.
• Processar pagamentos e realizar split de valores entre participantes via Asaas (PIX e cartão de crédito).
• Enviar notificações push sobre reservas, partidas e atualizações relevantes.
• Melhorar a experiência do usuário e o funcionamento da plataforma.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Compartilhamento com Terceiros

Seus dados podem ser compartilhados com os seguintes prestadores de serviço, exclusivamente para as finalidades descritas nesta política:

• Supabase: autenticação de usuários e gerenciamento de sessões.
• Asaas: processamento de pagamentos via PIX e cartão de crédito, e gestão financeira.
• Firebase (Google): envio de notificações push.
• Sentry: monitoramento de erros e estabilidade da aplicação.

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

5. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados em banco de dados PostgreSQL com criptografia em trânsito (TLS/SSL) e em repouso. Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo controle de acesso baseado em funções (RBAC), validação de entrada e monitoramento contínuo.

6. Seus Direitos (LGPD)

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: solicitar uma cópia dos dados pessoais que possuímos sobre você.
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Exclusão: solicitar a exclusão dos seus dados pessoais, exceto quando houver obrigação legal de retenção.
• Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados para outro fornecedor de serviço.
• Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento.
• Oposição: opor-se ao tratamento de dados quando realizado com base em interesses legítimos.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail raqto@raqto.app.

7. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência de navegação, analisar o uso da plataforma e personalizar conteúdo. Você pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do seu navegador. O uso continuado da plataforma após ser informado sobre os cookies constitui consentimento para o seu uso.

8. Retenção de Dados

Seus dados pessoais serão mantidos enquanto sua conta estiver ativa ou conforme necessário para cumprir obrigações legais, resolver disputas e fazer cumprir nossos acordos. Após a exclusão da conta, seus dados serão anonimizados ou eliminados em até 30 dias, exceto quando houver obrigação legal de retenção.

9. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre alterações significativas por meio do aplicativo ou e-mail. A data da última atualização será sempre indicada no topo deste documento.

10. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com nosso responsável pelo tratamento de dados: